Como funciona a Educação de Jovens e Adultos em Jaú

Para atender aqueles que por vários motivos não puderam ou não tiveram a oportunidade de frequentar uma escola e de serem alfabetizados, a Prefeitura de Jaú, por meio da Secretaria Municipal de Educação, disponibiliza dois programas voltados para a educação de jovens e adultos: a EJA e o Brasil Alfabetizado.

A EJA (Educação de Jovens e Adultos) é uma modalidade de ensino da rede escolar pública brasileira que recebe os jovens e adultos que não completaram os anos da Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) em idade apropriada por qualquer motivo (entre os quais é frequente a menção da necessidade de trabalho e participação na renda familiar desde a infância). No início dos anos 90, os trabalhos da EJA passaram a incluir também as classes de alfabetização inicial.

A EJA é regulamentada pelo artigo 37 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (a LDB, ou lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996). É um dos segmentos da Educação Básica que recebem repasse de verbas do Fundeb.

A Secretaria Municipal de Educação possui 15 salas da EJA, atendendo atualmente cerca de 500 alunos em Jaú, relativos ao 1º e 2º segmentos (1ª a 4ª série e 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental respectivamente), nas escolas EMEF “Prof.º Enéas Sampaio Souza” (CAIC) e EMEF “Vereador Ângelo Ronchesel”, no Distrito de Potunduva.

Na EJA os alunos frequentam a escola regularmente e são submetidos a avaliações ao final de cada série e segmento, com direito a certificado reconhecido pelo MEC (Ministério da Educação), que atesta a equivalência de estudos com a dos cursos regulares.

Já o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) é um programa criado em 2003 pelo MEC que, com a adesão dos municípios, visa combater o analfabetismo em nosso país e dar a possibilidade de todos os cidadãos terem acesso à cidadania por meio da Educação.

Pelo PBA, cabe ao MEC dar o apoio financeiro para a manutenção do programa nos municípios, lhes destinando 80% dos recursos para o pagamento das bolsas dos alfabetizadores, compra de material didático, supervisão das turmas, alimentação e transporte de alunos, além da aquisição de óculos de grau para os jovens, adultos ou idosos que necessitem usá-los, enquanto que o município fica encarregado de selecionar os alfabetizadores, coordenar e supervisionar sua capacitação inicial e em serviço.

A Prefeitura de Jaú aderiu ao PBA em junho do ano passado, tendo a Secretaria Municipal de Educação desde então aberto várias turmas de alfabetização nos bairros e com a colaboração de várias secretarias municipais, como a de Serviços Municipais, onde funcionou uma sala para os próprios funcionários, a Secretaria Municipal de Saúde, cujos agentes comunitários têm ajudado a identificar as pessoas para serem atendidas pelo programa, a Secretaria de Assistência Social, que cede os espaços das unidades do CRAS para realização de reuniões para esclarecimento sobre o programa e cadastro de interessados, e também o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural (FUSS), que cedeu os espaços para a instalação de novas turmas.

O Brasil Alfabetizado conta hoje com turmas no Distrito de Potunduva, Jardim Santa Helena, Jardim Maria Luiza IV, Jardim Padre Augusto Sani e Jardim Cila de Lúcio Bauab.

São salas com 25 alunos cada, com aulas ministradas quatro vezes na semana, duas horas por dia, com o trabalho focado na alfabetização inicial (letramento). Após o término do curso, que tem duração de seis meses (240h), os jovens e adultos recebem certificado de conclusão e são incentivados a continuarem os estudos nas turmas de EJA.

Matrículas: como fazer?

Os interessados em ingressar nos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem procurar para matrícula gratuita a própria escola que oferece o curso, no caso as EMEFs “Prof. Éneas Sampaio Souza” (CAIC) e a “Vereador Ângelo Ronchesel”, no Distrito de Potunduva, munidos de seus documentos pessoais (RG, CPF), comprovante de residência, além do histórico escolar, para aqueles que chegaram a frequentar a escola, mas não concluíram o Ensino Fundamental. Para aqueles que nunca frequentaram escola, apenas um teste classificatório é realizado para determinar em qual série se dará o seu ingresso.

Para iniciar os estudos no Brasil Alfabetizado, a matrícula, também gratuita, pode ser feita diretamente nos locais onde estão sendo ofertadas as aulas ou diretamente na sede da Secretaria Municipal de Educação, no Departamento de Mobilização Social Pela Educação (veja endereços abaixo), mediante a apresentação dos documentos pessoais e do comprovante de residência.

É importante ressaltar que a Prefeitura de Jaú oferta apenas cursos de Educação de Jovens e Adultos correspondentes ao Ensino Fundamental. Os de Ensino Médio (antigo colegial) são de responsabilidade do governo do Estado, sendo ofertado pelas escolas estaduais, sob a coordenação da Diretoria Regional de Ensino.

Endereços:

Secretaria Municipal de Educação de Jaú

Rua Riachuelo, 593, Centro. Tel.: (14) 3602-0777

Falar com as professoras Maria de Lourdes Cantarelli e Lúcia Helena Ormelese de Barros sobre EJA, Brasil Alfabetizado e Mobilização Social pela Educação.

ESCOLAS COM TURMAS DE EJA

EMEF “Prof. Enéas Sampaio Souza” (CAIC) – Período: noturno

Av. Dr. Gustavo Chiosi, 450, Jardim Brasília.

EMEF “Vereador Ângelo Ronchesel” – Período: noturno

Rua Alice Apolônio Arroio, 95, Distrito de Potunduva.

TURMAS PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

Jardim Santa Helena – Casa Paroquial – Período: tarde

Rua Elias Letaif, 95.

Distrito de Potunduva – FUSS – Período: noite

Rua São Manoel, 1458.

Bairro Olaria – Prédio do “Belezinha” – Período: noite

Avenida Santa Catarina, 1450.

Jardim Maria Luiza IV – Projeto Coração Que Bate e Sente – Período: noite

Rua Júlio Antonio de Matos, 60.

Jardim Padre Augusto Sani – FUSS – Período: noite

Rua Benedito Libanório, 60 (em frente ao PAS).

Jardim Cila de Lúcio Bauab – FUSS – Período: tarde*

Rua Luiz Perez, 70. (* a iniciar)