Transporte escolar: Educação já economiza 20 mil por mês

Reformulação de itinerários e cumprimento da lei que regulamenta o benefício reduziu custos

Com medidas simples, porém eficientes, dentro dos 100 primeiros dias de governo, a Secretaria Municipal de Educação conseguiu reduzir o gasto com o transporte escolar, gerando uma economia estimada em mais de R$ 20 mil mensais para os cofres públicos.
Segundo o Secretário Municipal de Educação, Luiz Carlos de Campos Prado Junior, isso se deve a uma grande reformulação foi feita nas rotas dos ônibus e vans que prestam serviço à Secretaria e ao cumprimento à risca das resoluções estadual e municipal, que regulamentam a oferta do transporte escolar gratuito . “Antes aconteciam duas coisas que causavam o custo mais elevado do transporte escolar em Jaú. De um lado existiam áreas da cidade e da zona rural com demandas menores que outras, ou seja, em algumas regiões existia carência de vagas para transportar os alunos para as escolas enquanto em outras chegava-se até a ter um ônibus para transportar cinco crianças. De outro, havia um grande número de pessoas que faziam uso do transporte escolar sem se adequarem às exigências legais previstas. O que o nosso departamento de Transporte Escolar fez foi rigorosamente expedir a carteirinha apenas para os estudantes que atendessem a essas exigências e uma grande reformulação dos itinerários, mapeando as áreas, de forma a otimizar o uso do transporte escolar no município.”, explica o Secretário, que ressalta os esforços dessa gestão na aplicação responsável e eficiente do dinheiro público.
“No programa de transporte escolar, o governo estadual repassa parte da verba para transportar os alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio; a outra parte é bancada pelo próprio município. Nesse contexto, por todo este trabalho que vem sendo realizado, Jaú está entre as cidades da região que têm o menor custo per capita do transporte escolar, que fica em torno dos R$3,00, conforme informações da própria diretoria regional de ensino. Há cidades, com porte menor que Jaú, inclusive, em que o custo médio de transporte por aluno chega a até mais que o dobro desse valor”, ele diz. “Só para se ter uma idéia, comparando os custos com o transporte escolar verificados no mês de fevereiro deste ano foram de R$129.700, 88, contra R$151.069,50 do mesmo período do ano passado; uma economia mensal de mais de R$20 mil”, conclui o Secretário.

Saiba mais sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito
A origem dos recursos para o Transporte Escolar está prevista na Resolução Estadual 43/2005, que colabora com os custos para locomoção de alunos da rede estadual do ensino fundamental, e também prevê o mesmo benefício para estudantes do ensino médio. Os recursos são da Quota do Estado no Salário-Educação (QESE), e a contrapartida vem por meio de recursos financeiros e apoio logístico das prefeituras locais. O transporte é executado por meio de frota própria, locação de veículos e/ou fornecimento de passes. A Resolução Municipal nº32/1991 regulamenta a questão no município. Para ter direito ao Transporte Escolar Gratuito, o aluno precisa provar que mora longe da escola (mínimo de dois quilômetros) ou possuir um atestado, declarando que não existem mais vagas na escola próxima à sua casa, e se dirigir ao departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Ensino, munido de uma foto 3x4, atestado de matrícula e comprovante de endereço.
A Secretaria Municipal de Educação fica na Rua Riachuelo, 593, no centro da cidade. O telefone é o (14) 3602-0777.

Transporte escolar gratuito em Jaú*

FRETE 2.008/ 2.009
Creche (urbano) 235/ 283
Educação Infantil (rural/urbano) 402/ 384
Ensino Fundamental (rural/urbano) 591/ 540
Ensino Médio (rural) 79/ 40
Total 1.307/ 1.247

PASSE 2.008/ 2.009
Ensino Fundamental (urbano/rural) 6.357/ 4.555
Ensino Médio (urbano/rural) 1.678/ 1.490
Total 8.035/ 6.045

Ano 2.008/ 2.009
Total de alunos transportados 9.342/ 7.292

* Comparativo do mês de abril dos anos 2008-2009

(Fonte: Departamento de Transporte Escolar - Secretaria Municipal de Educação)




Texto: Fernanda Élle